CRÉDITOS DE CARBONO

COMPARTILHE:

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on telegram

PARCEIROS:

Créditos de carbono ou Redução Certificada de Emissões (RCE) são certificados emitidos por

pessoa física ou jurídica, quando há redução de emissão de GEE. Adotado por convenção, uma tonelada
de dióxido de carbono equivalente (CO2eq) equivale a um crédito de carbono (MMA, 2017).

Os créditos de carbono são certificados que comprovam que uma empresa, projeto ou instituição evitou a emissão de CO2 em determinado período – cada crédito de carbono equivale a 1 tonelada não emitido, e os créditos podem ser produzidos, por exemplo, a partir do replantio ou da manutenção de áreas de floresta. Uma vez comprovadas tais atividades e recebido o certificado, esse crédito pode ser vendido para outra empresa que busque neutralizar ou mitigar suas práticas poluentes, a fim de compensar o impacto ambiental de sua atividade através da prática.

A Geotrópico tem atuado com projetos de Crédito de Carbono de forma voluntária, no formato Blockchain.

Empresas interessadas em gerar créditos de carbono podem desenvolver projetos para compensação por emissão de gases causadores do efeito estufa.

Os projetos para créditos de carbono podem ser anuais ou até de longo prazo, podendo trabalhar a preservação de campos naturais, florestas ou reflorestamento.

Atualmente a Geotrópico vem desenvolvendo projetos na escala regional para geração de créditos de carbono, com parceiros internacionais através de plataformas digitais para criação de Tokens que podem ser utilizados como forma de preservação.

Cada tonelada de CO2e (equivalente) não emitida ou retirada da atmosfera por um país em desenvolvimento pode ser negociada no mercado mundial.

Termos Comuns:

Crédito de Carbono: unidade comercial, com objetivos monetários, que representa uma tonelada de CO2 equivalente (tCO2e). O valor desse crédito varia diariamente, pois sua atribuição de valor é dada por vários fatores externos. A variação é semelhante a uma bolsa de valores.

Tonelada de CO2 equivalente (tCO2e): total emitido em gases que causam o efeito estufa multiplicado pelo seu potencial de aquecimento global.

Mercado de Carbono: campo de trocas regulado pelo Conselho Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que permite a países com altas emissões de carbono comprar o “excedente” das cotas de países que produzem menos CO2.

Redução Certificada de Emissão: unidade emitida pelo Conselho Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo para cada tCO2 reduzida ou removida do ambiente.

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: projetos que visam o crescimento econômico de um país sem causar prejuízos ao meio ambiente.

Cap and trade: expressão utilizada para nomear o processo que limita as emissões de gases. Por meio desse modelo é criada a estrutura do mercado de carbono, pois faz com que as empresas que são grandes emissoras de gases comprem os créditos excedentes das companhias que emitem menos.

Principais gases do efeito Estufa: dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hexafluoreto de enxofre (SF6). Família de gases, hidrofluocarbonos (HFCS) e perfluorcarbonos (PFCS).

 

Mercado de carbono global e generalidades

Segundo Araújo (2006), o art. 17 do Protocolo de Quioto estabelece um mercado de compra e venda do “direito de emitir GEE” e os créditos de carbono representam neste cenário a moeda de troca.

Os países que podem comercializar parte das suas emissões são aqueles que emitem mais GEE, e a compra de créditos é realizada dos países que reduziram as suas emissões acima das metas estipuladas.

Segundo o MMA (2018), países em desenvolvimento podem negociar no mercado de carbono global cada tonelada de CO2eq retirada da atmosfera ou não emitida. Para o IPEA (2018), desde 2005, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), alcançou uma escala de projetos nos países em desenvolvimento inaugurando assim o mercado de créditos de carbono, contudo, lançaram dúvidas em relação ao próprio mecanismo.

“Com vistas a estender as vantagens do MDL ao contexto pós-2020, em que um novo acordo sob a CQNUMC passaria a ser a principal referência para a resposta internacional à mudança do clima, o Brasil apresentou, nas negociações que culminariam na adoção do Acordo de Paris, em 2015, a proposta de um MDL ampliado (MDL+). Os principais elementos da proposta brasileira acabaram sendo incorporados no texto final do acordo, em seu artigo 6, parágrafo 4º, na forma do “mecanismo de desenvolvimento sustentável” (MDS)” (IPEA, 2018).

No Brasil, segundo o Sebrae (2018), são emitidos certificados quando há a redução de emissões de GEE. Os certificados são conhecidos por “RCA” ou “Redução Certificada de Emissões” – os créditos de carbono. Por convenção, um crédito de carbono equivale a uma tonelada de CO2.

Cálculo do crédito de carbono

A redução de emissões de GEE é medida em toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO2eq). Cada tonelada de CO2eq reduzida ou removida da atmosfera corresponde a uma unidade emitida pelo Conselho Executivo do MDL, denominada de Redução Certificada de Emissão (RCE).

Cada tonelada de CO2eq equivale a um crédito de carbono. A ideia do MDL é que cada tonelada de CO2eq não emitida ou retirada da atmosfera por um país em desenvolvimento possa ser negociada no mercado mundial por meio de Certificados de Emissões Reduzidas (CER).

As nações que não conseguirem – ou não desejarem – reduzir as suas emissões poderão comprar os CER em países em desenvolvimento e usá-los para cumprir as suas obrigações.

Mercado de carbono no Brasil

O Brasil ocupa a terceira posição mundial no mercado de carbono e com os seus 268 projetos totaliza 5% da participação mundial. Além disso, apresentava uma expectativa inicial de absorver 20% do mercado de carbono mundial (BRASIL, 2018).

“A precificação de carbono é um instrumento que permitiria um redirecionamento dos investimentos em projetos de baixo carbono, uma vez que passa a incorporar na análise financeira o custo da emissão de carbono. Políticas de precificação de carbono bem formuladas também estimulam a inovação e novas formas de crescimento econômico, baseadas em tecnologias, processos e serviços neutros ou pouco intensivos em carbono. Há um consenso crescente entre lideranças empresariais brasileiras de que a precificação de carbono pode incentivar investimentos, garantir a competitividade das empresas e estimular a inovação tecnológica de baixa emissão no País.” (CEBDS,2019).

A tributação ou sistema de comércio de emissões são formas de precificação de carbono, que pode ser mandatória ou voluntária, e já ocorrem em quarenta e cinco países e jurisdições. Quando mandatória a precificação ocorre pela tributação, sistema de comércio de emissões ou na mescla dos dois, assim os mecanismos possibilitam a internalização dos custos relacionados as emissões nas empresas considerando-os em suas decisões de negócios (CEBDS, 2019).

Sequestro de carbono

Sequestro de carbono é um processo de remoção de CO2, que ocorre principalmente em oceanos, florestas e outros organismos que, por meio de fotossíntese, capturando o carbono na forma de CO2 da atmosfera e devolvendo oxigênio (O2). Com a manutenção ou o incremento desses organismos, a captura e a estocagem de CO2 reduz a existência deste importante GEE na atmosfera. Consagrado pela Conferência de Quioto, em 1997, o conceito de sequestro de carbono possui a finalidade de conter e reverter o acúmulo de CO2 na atmosfera, visando à diminuição do efeito estufa. Vários processos naturais, assim como meios artificiais de captura e de sequestro do carbono, estão sendo estudados e desenvolvidos para auxiliar na mitigação do aquecimento global. Sob o ponto de vista do MDL, o Brasil oferece as melhores condições físicas e naturais para atender aos seus requisitos, uma vez que possui elevada produtividade das suas florestas associada à vasta extensão de terra, grande disponibilidade de mão de obra, além de clima favorável, tecnologias de silvicultura e manejo florestal em alto nível de competitividade. Ainda que o mercado de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) apresente um cenário de indefinição, alguns projetos florestais já vêm sendo implementados no País, com vistas a vender créditos de carbono para os países industrializados.

Florestas e estocagem de carbono

As florestas apresentam grande potencial, para remoção de CO2 da atmosfera, em curto prazo. Com ciclo de vida longo, as árvores acumulam carbono na biomassa de folhas, flores, frutos, galhos, raízes e tronco, ao contrário das plantas de ciclo de vida curto, que rapidamente morrem e se decompõem (SEDJO; SOHNGEN, 2012).

O conceito de fixação – ou sequestro – de carbono em geral está relacionado ao armazenamento de reservas de carbono em solos, florestas e outros tipos de vegetação. Com o estabelecimento de novas plantações florestais, sistemas agroflorestais e recuperação de áreas degradadas, promove-se o incremento nas reservas de carbono. As florestas e as árvores trocam CO2 com o ambiente por meio de diversos processos bioquímicos como a fotossíntese, a respiração e a decomposição, além de emissões associadas a distúrbios como perda de folhas, ocorrência de incêndio e exploração florestal. As mudanças ocorridas nos estoques líquidos de carbono determinam se um ecossistema florestal pode ser considerado um sumidouro ou uma fonte de carbono atmosférico (SEDJO, 2001).

Uma floresta em fase inicial de crescimento, considerada jovem, que esteja crescendo de forma acelerada, sequestra maiores quantidades de carbono do que uma floresta madura ou em estágios mais avançados de crescimento. Por essa razão, a floresta madura atua como um reservatório de carbono, estocando-o, ainda que não seja evidenciado um crescimento líquido. Em contrapartida, uma floresta jovem sequestra mais carbono da atmosfera ao longo do tempo, ainda que estoque menos carbono do que uma floresta madura. Apesar de não capturar “novo carbono”, uma floresta madura continua a estocar grandes volumes de carbono na sua biomassa ao longo do tempo, apesar de em alguns casos poder vir a se tornar uma fonte de emissão de carbono, como quando ocorrem mortes ou outros eventos naturais (SEDJO, 2001; MIRBACH, 2003).

Uma forma bastante eficiente para proporcionar o sequestro de CO2 da atmosfera é o desenvolvimento de plantações florestais de rápido crescimento. Quanto mais rápido o crescimento de uma espécie, maior será a sua absorção de CO2.

No caso de florestas plantadas, ou plantações florestais, devido à grande produtividade nas regiões dos trópicos, o incremento em biomassa – tronco, galhos, folhas, raízes – quando comparada ao de uma floresta plantada em regiões temperadas, é muito maior, resultando em maior sequestro de carbono nestas regiões.

O Brasil apresenta ainda uma parcela significativa do seu território composto de florestas naturais, pertencentes a diversos biomas. Entre eles, a Mata Atlântica é a que possui o maior potencial de estabelecimento de projetos de recomposição de áreas degradadas e, assim, gera créditos de carbono. Esse bioma foi um dos que sofreu maior grau de intervenção humana, sobretudo no que se refere ao desmatamento contribuindo para que o carbono estocado na biomassa florestal fosse emitido para a atmosfera.

Projetos Créditos de Carbono Gestão Geotrópico