Serviços Ecossistêmicos

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Os serviços ecossistêmicos são essenciais para a manutenção da vida da forma que a conhecemos.

Um ecossistema é definido como um dinâmico e complexo relacionamento entre plantas, animais e comunidades de micro-organismos e de elementos não vivos (solo, água, ar), todos interagindo em equilíbrio. Os serviços ecossistêmicos são os bens e serviços que nós obtemos dos ecossistemas direta ou indiretamente.

O bem-estar populacional e econômico depende da disponibilidade de recursos naturais, que compõem o chamado capital natural. Para que isso seja possível, é necessário um equilíbrio ambiental, garantindo a estabilidade dos serviços ecossistêmicos. Estes serviços são estruturados em quatro categorias, que combinam questões socioeconômicas e ambientais. São eles os serviços de provisão, de regulação, cultural e de suporte.

 

SERVIÇOS DE PROVISÃO

Os serviços de provisão incluem todos os recursos fornecidos pelos ecossistemas e consumidos, de alguma forma, pelos seres humanos. Eles podem ser:

·        Alimentos: frutos, vegetais, raízes, animais e produtos de origem animal;

·        Matéria-prima: madeira, biomassa, óleos;

·        Água potável, ou seja, com a qualidade necessária para o consumo;

·        Recursos genéticos ou medicinais.

·        Serviços de regulação

Os serviços de regulação englobam funções ecossistêmicas responsáveis por equilibrar as condições ambientais naturais. As florestas, por exemplo, influenciam o ciclo hidrológico, na qualidade do ar e na composição do solo de acordo com as suas características. poluentes. A vegetação do cerrado, contribui para a manutenção de nascentes, favorecendo a abundância e a qualidade da água. Os ecossistemas também funcionam como uma zona de amortecimento para desastres naturais. Os mangues e corais protegem a costa de ações das ondas.

 

SERVIÇOS CULTURAIS

Os serviços culturais representam benefícios não materiais fornecidos pelos ecossistemas. Eles podem ser usados para a recreação e o turismo. Mas também para o desenvolvimento de pesquisas e enriquecimento espiritual.

 

SERVIÇOS DE SUPORTE

Os serviços de suporte são aqueles necessários para que os outros serviços existam. Eles são responsáveis, ainda que indiretamente e em longo prazo, para a formação de solos e habitats, ciclo dos nutrientes, produção de oxigênio, entre outros processos. Também englobam a variedade genética que é responsável pela biodiversidade de espécies em um local.

Exemplos de serviços ecossistêmicos

Vegetação

·        Regulação do ciclo hidrológico e do clima;

·        Aumento da qualidade do ar, a partir do sequestro de carbono;

·        Contenção da sedimentação e assoreamento nos cursos d’água;

·        Contenção da erosão;

·        Purificação e qualidade da água;

·        Controle do fluxo de água, reduzindo ocorrência de enchentes.

Rio

·        Água para consumo e abastecimento humano;

·        Fonte de alimentos e sustento, como a pesca;

·        Autodepuração (capacidade de degradar poluentes naturalmente);

·        Recreação.

Solo

·        Controle de erosão;

·        Ciclagem de nutrientes;

·        Filtragem de água;

·        Abastecimento de aquíferos; e

·        Fornecimento de nutrientes para as plantas.

·        Ecossistema como um todo

·        Beleza cênica;

·        Biodiversidade;

·        Espécies com propriedades medicinais;

·        Fornecimento de recursos necessários para a sobrevivência.

Esses são apenas alguns exemplos de serviços ecossistêmicos prestados. Vale ressaltar que diferentes ecossistemas apresentam diferentes serviços ecossistêmicos, a depender das condições físico-químicas e da sua localização geográfica.

 

Importância dos serviços ecossistêmicos

Os serviços ecossistêmicos são essenciais para a sobrevivência humana e ambiental. A preservação dos ecossistemas é importante para garantir a manutenção dos recursos ambientais, essenciais para a sobrevivência e o bem-estar populacional. Além disso, a existência de recursos naturais de qualidade contribui economicamente no país, reduzindo gastos como o tratamento de água e proporcionando qualidade de vida para a população.

 

INSTRUMENTOS

Como uma forma de destacar a importância dos serviços ecossistêmicos, surgem instrumentos de gestão como o pagamento por serviços ambientais (PSA). Esse é um instrumento baseado no mercado para financiamento da conservação. Ele considera os princípios do usuário-pagador e provedor-recebedor, pelos quais aqueles que se beneficiam dos serviços ambientais (como os usuários de água limpa) devem pagar por eles.

Por fim, aqueles que contribuem para a geração desses serviços (como os usuários de terra a montante) devem ser compensados por proporcioná-los. Assim, essa ferramenta busca conservar e promover o manejo adequado por meio de atividades de proteção e de uso sustentável.

Além do pagamento por serviços ambientais, também existem alguns conceitos do Direito Ambiental que levam em conta os serviços ecossistêmicos. São eles o Princípio do Poluidor Pagador, o Princípio de Prevenção e o Princípio de Precaução.

Por último, instrumentos legislativos como o Código Florestal, que estabelece Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, também contribuem para a manutenção dos serviços ecossistêmicos.

As Áreas de Preservação Permanente têm como objetivo mitigar os impactos socioambientais causados pela ação humana. Assim, buscam a proteção dos recursos hídricos, conservação da biodiversidade e redução da erosão do solo. Já a Reserva Legal é a área de um imóvel rural que, coberta por vegetação natural, pode ser explorada com manejo florestal sustentável, nos limites estabelecidos em lei para o bioma em que se encontra a propriedade.

LEGISLAÇÃO

Sancionada em 13/01/2021 a Lei 14.119/21, que regulamenta o pagamento por serviços ambientais. Trata- se de uma forma de incentivo à conservação e desenvolvimento sustentável pela remuneração em troca do bem preservado.

Pagamento

O texto cria uma política de pagamento por serviços ambientais, que determina objetivos e diretrizes, e um programa federal de pagamento por esses serviços (PFPSA) com foco em ações de manutenção, recuperação ou melhoria da cobertura vegetal em áreas consideradas prioritárias para a conservação, nas ações de combate à fragmentação de habitats e para a formação de corredores de biodiversidade e conservação dos recursos hídricos.

Incentivos
          O pagamento pelos serviços ambientais poderá ser de várias formas: direto (monetário ou não); prestação de melhorias sociais a comunidades rurais e urbanas; compensação vinculada a certificado de redução de emissões por desmatamento e degradação; comodato; títulos verdes (green bonds) e Cota de Reserva Ambiental instituída pelo Código Florestal.

Receitas obtidas com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, de que trata a Lei 9.433/97, poderão ser usadas para o pagamento desses serviços ambientais, mas dependerão de decisão do comitê da bacia hidrográfica.
Outras modalidades de pagamento poderão ser estabelecidas por atos normativos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que será o órgão gestor da política nacional.

A Geotrópico possui uma equipe multidisciplinar que pode ajudar na elaboração e implantação de serviços ecossistêmicos. Entre em contato, tire suas dúvidas e solicite um orçamento.

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