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O licenciamento ambiental trifásico é um processo de análise de impactos ambientais criado pelo IBAMA para avaliar, proteger e recuperar o meio ambiente em prejuízo ou risco de degradação. Cada fase desse processo tem objetivos específicos, a fim de garantir que os danos ambientais sejam minimizados ou inexistentes antes da aprovação do empreendimento.
O QUE É LICENCIAMENTO AMBIENTAL TRIFÁSICO?
O licenciamento ambiental trifásico está relacionado às atividades que necessitam de autorização prévia para execução, do IBAMA, desde que impactem o meio ambiente, sejam elas direta ou indiretamente. Para isso, é necessário o licenciamento, que é a análise do projeto e sua viabilidade do meio ambiente.
COMO FUNCIONA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL TRIFÁSICO?
Existem três etapas necessárias para a realização do licenciamento ambiental trifásico. A primeira é a análise prévia (E e S), onde são realizados estudos de impacto ambiental com vistas à definição dos impactos gerados pela implementação de um empreendimento ou alteração de uso do solo. Na segunda etapa (L), é na qual o projeto é avaliado quanto às medidas de controle (físicas, biológicas ou químicas) adequadas visando a manutenção da qualidade ambiental. Por último, na terceira fase (A), são aprovadas ou rejeitadas as medidas de controle estabelecidas na etapa anterior.
VANTAGENS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL TRIFÁSICO:
- Estabelece um elemento regulatório que garante o controle de empreendimentos;
- Redução dos custos de implantação de projetos;
- Aumento da eficácia na proteção do meio ambiente;
- Acompanhamento constante das medidas de controle;
- Atribuição de responsabilidades aos emitentes e/ou favorecidos com relação às ações corretivas a serem tomada, em caso de descumprimento das medidas.
O licenciamento trifásico exige atenção e experiência para todos os aspectos envolvidos. Por isso, contar com uma empresa especializada em serviços ambientais é fundamental para garantir que o processo de licenciamento seja feito corretamente. A GEOTRÓPICO possui experiência na área de licenciamento ambiental e está em constante atualização em relação à legislação e aos requisitos técnicos necessários para o sucesso do processo. Faça uma cotação conosco e descubra como podemos ajudar!