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Você sabe o que é Passivo Ambiental? Respondendo diretamente a esta questão, passivo ambiental é todo tipo de contaminação por substancias nocivas ao meio ambiente ou a saúde das pessoas. Essa contaminação é resultado de uma ação humana e pode estar presente no ar, solo, água superficial (rios, mares, lagos) ou água subterrânea (aquíferos). Um exemplo são os resíduos de combustíveis abaixo da superfície do solo, uma contaminação pode ser causada por eventuais vazamentos de tanques subterrâneos de um posto de combustível.
Porque minha empresa precisa estar atenta ao Passivo Ambiental?
A investigação de Passivo ambiental é importante nas áreas onde existem suspeitas de contaminação nos meios biológicos.
Um exemplo de necessidade de Investigação de Passivo Ambiental é no momento da aquisição de um terreno ou imóvel, para saber se no local existe um passivo. Isso pode entrar como pauta na negociação.
A investigação também pode ser necessária para conseguir linhas de financiamento, uma vez que agências financiadoras e bancos já tem solicitado esse tipo de estudo.
Como saber se minha empresa está gerando Passivo Ambiental?
São exemplos de atividades industriais e comerciais potencialmente contaminadoras do solo e águas subterrâneas:
- Extração de minerais;
- Combustíveis;
- Fabricação de canos;
- Tubos e conexões;
- Azulejos;
- Porcelanas;
- Cimento;
- Artefatos de amianto;
- Metalurgia;
- Estruturas de madeira;
- Madeira compensada;
- Carvão vegetal;
- Ração;
- Farinhas de carne;
- Sangue;
- Ossos;
- Detergente refino de óleo;
- Tingimento de tecidos;
- Indústria metal mecânica;
- Tratamento de resíduos industriais;
- Entre outros.
Postos de combustíveis também podem ser fiscalizados, necessitando apresentar laudos de caracterização da presença de hidrocarbonetos no subsolo, com laudo geológico e hidrogeológico.
Lixões: os chamados lixões, que nada mais são do que depósitos de lixo a céu aberto, foram proibidos pela Política Nacional do Resíduos Sólidos. Devendo ser desativados e seus passivos ambientais corrigidos. Estas atividades em extinção causam grandes contaminações no solo, recursos hídricos e no ar (onde muitas vezes tem queima dos resíduos a céu aberto).
A Investigação de Passivo Ambiental
A investigação de Passivo Ambiental é dividida em três etapas principais, cada uma possui sua importância no processo de investigação e deve ser seguida de modo sequencial conforme a norma técnica ABNT NBR 15.515. A seguir, vamos apresentar brevemente essas três etapas.
1° Etapa: Avaliação Preliminar de Passivo Ambiental
Esta primeira etapa é muito importante para o estudo, uma vez que consiste no levantamento das informações técnicas e históricas do empreendimento. Quais são/foram as atividades realizadas no local e qual o motivo da solicitação do estudo são perguntas iniciais que precisam ser respondidas nesta etapa.
Nessa fase, não acontece nenhuma atividade intervencionista no local, é apenas uma avaliação preliminar no qual o responsável técnico visita o local, conhece as atividades, o histórico, entrevista os vizinhos e funcionários e realiza sua analise e os registros fotográficos.
2° Etapa: Investigação Confirmatória de Passivos Ambientais
Constatando na primeira fase uma possível contaminação, então é necessário realizar a segunda etapa, que é a Avaliação Confirmatória de Passivo Ambiental com o objetivo de confirmar a presença ou ausência da contaminação.
Nesta etapa são realizadas coletas de amostras e análises laboratoriais, utilizando sondagens de solo e poços de monitoramento.
3° Etapa: Investigação Detalhada de Passivo Ambiental e Análise de Risco
Confirmada a presença de contaminação, a investigação é continuada para a terceira etapa com o objetivo da delimitação da área contaminada e sua concentração. Para isso, a coleta das amostras de solo e água são intensificadas buscando determinar a pluma de contaminação.
Com base nessas análises é apresentado os passos para a remediação e recuperação da área afetada.
Após todas as etapas é necessário iniciar a Avaliação de risco a saúde humana para fins de gerenciamento de áreas contaminadas, conforme a ABNT NBR 16209-2013 e o gerenciamento de áreas contaminadas conforme a ABNT NBR 16210-2013.
Consultoria para Laudo de Passivo Ambiental?
Para a boa execução de um Laudo de Passivo Ambiental é importante uma equipe qualificada que tenha conhecimento do estudo para cumprir todos os requisitos necessários conforme a norma técnica.
A Geotrópico possui uma equipe multidisciplinar para realizar a Avaliação de Passivo Ambiental. Entre em contato, tire suas dúvidas e solicite um orçamento.
